Processo 33950/01
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 30/01/2001 10:05
Autuado em 30/01/2001 10:05
Oficio de encaminhamento 022/01
Processo Rescindendo 33950/01
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 19/2006 da Segunda Câmara, de 24/02/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2006 Acórdão   19/ 2006 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/02/2006 Acórdão   19/ 2006 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/04/2005 Resolução   3009/ 2005 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IBAITI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/06/2006 11:45 298547/06 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
17/08/2006 10:07 do Protocolo nº 389852/06, referente a requerimento de decisão proferida, ao Relator.
31/07/2006 17:15 do Protocolo nº 352347/06, referente a pedido de cópias.
22/06/2006 10:15 do Protocolo nº 269520/06, referente a pedido de cópias ao Relator.
02/06/2005 09:51 do Protocolo nº 223683/05, referente resposta a ofício
09/12/2004 09:29 do Protocolo nº 487253/04, referente juntada de documentos.
28/06/2004 10:11 do Protocolo nº 250520/04, referente PRAZO DE 15 DIAS

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  11/05/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   2002/ 2005  29/06/2005
DG  11/05/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   2003/ 2005  29/06/2005
DG  11/05/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   2004/ 2005  29/06/2005
DG  28/05/2004 Ofício de Contraditório   2383/ 2004  19/07/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2006 73 Despacho Processual Diverso nº 1934/2006
01/09/2006 64 Despacho Processual Diverso nº 1360/2006
11/08/2006 61 Despacho Processual Diverso nº 1023/2006
30/06/2006 55 Despacho Processual Diverso nº 556/2006
24/02/2006 37 Acórdão nº 19/2006
30/05/2005 6985 Resolução nº 3009/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 14:11 DP  
16/04/2010 15:08 SITIO  
12/08/2008 10:10 DP  
11/08/2008 16:30 DEX  
08/08/2008 15:49 DAMP  
01/08/2008 17:41 DEX  
01/08/2008 17:34 DP  
01/08/2008 17:33 DP  
27/10/2006 14:12 DP  
26/10/2006 16:13 DEX  
25/10/2006 10:02 DAT  
02/10/2006 09:53 GCFAMG  
20/09/2006 08:24 SMPjTC Parecer nº 16433/2006 - baixa de pendência
29/08/2006 15:41 DAT Instrução nº 7908/2006 - Pela baixa da pendência em razão da apresentação de novos documentos que sanaram as irregularidades outrora apontadas.
17/08/2006 10:08 GCFAMG  
02/08/2006 16:35 DEX  
31/07/2006 17:18 GCFAMG  
25/07/2006 12:55 DEX  
26/06/2006 17:27 DP  
22/06/2006 10:21 GCFAMG  
10/03/2006 16:21 DEX  
14/02/2006 10:45 S2C  
19/01/2006 15:27 GCFAMG  
21/12/2005 11:15 DG  
28/07/2005 09:28 SMPjTC Parecer nº 15849/2005 - desaprovação
29/06/2005 08:23 DAT Instrução nº 3302/2005 - Não atendimento à Resolução. Irregular. Aplicação de multa. Recolhimento de valores. Envio de cópias das principais peças dos autos ao MP.
28/06/2005 10:17 DEX Informação nº 1372/2005 -
06/05/2005 10:24 DG  
06/05/2005 08:44 DEX Informação nº 1063/2005 -
04/04/2005 14:53 DG Resolução nº 3009/2005 -
15/03/2005 09:38 SMPjTC Parecer nº 4331/2005 - desaprovação
09/12/2004 10:17 DAT Instrução nº 1295/2005 - Retorno dos autos. Irregular. Recolhimento de valores aos cofres do Estado do Pr.. Aplicação de multa. Envio de cópias das principais peças dos autos ao MP.
18/10/2004 10:04 SMPjTC  
19/07/2004 09:08 DAT Instrução nº 5826/2004 - Retorno dos autos. Não atendimento ao Ofício. Irregular. Recolhimento de valores ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias das principais peças ao Ministério Público.
17/05/2004 16:22 DG  
13/05/2004 08:51 SMPjTC  
30/01/2001 10:05 DAT Instrução nº 2328/2004 - 1ª Instrução. Irregular. Recolhimento de valores ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do contraditório.

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